Ministro do STJ, Marco Buzzi, Afasta-se Após Denúncia de Tentativa de Agredir Jovem em Balneário Camboriú

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, está afastado após uma grave denúncia de tentativa de agressão a uma jovem de 18 anos, ocorrida em Balneário Camboriú, Santa Catarina. O caso gerou grande repercussão e desencadeou uma investigação interna no STJ, com o objetivo de apurar a conduta do magistrado.

Investigação e Denúncia

A denúncia surgiu após vazamentos de informações sigilosas sobre o incidente. A jovem relatou que Buzzi tentou agarrá-la durante um banho de mar, enquanto ela estava hospedada na casa do ministro. A família da jovem solicitou a responsabilização do magistrado.

A situação expôs a necessidade de rigor no tratamento de casos delicados, evitando julgamentos precipitados.

Afastamento e Processos Disciplinares

Diante da gravidade da acusação, o pleno do STJ decidiu abrir um processo de sindicância para apurar os fatos. A sindicância, baseada na lei de 1990, pode resultar em arquivamento, advertência, suspensão, ou, em casos mais graves, em um processo disciplinar que pode levar à aposentadoria compulsória do ministro.

A comissão de sindicância é composta pelos ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Francisco Falcão, sendo este último substituto da ministra Isabel Gallotti, que se declarou impedida. O vice-presidente, Luís Felipe Salomão, é o suplente da comissão.

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Reações e Processos em Andamento

O gabinete de Buzzi negou as acusações, afirmando que o ministro foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site. A defesa do ministro, liderada pelos advogados João Costa, João Pedro Mello e Maria Fernanda Saad, ressalta a necessidade de aguardar o momento oportuno para apresentar provas e esclarecer os fatos, enfatizando a importância do devido processo legal e da serenidade.

Envolvimento do CNJ e do MPF

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, colheu o depoimento da mãe da vítima, acompanhado por um integrante do Ministério Público Federal e uma delegada da Polícia Federal. O caso tramita em sigilo no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em conformidade com a legislação brasileira, para preservar a intimidade da vítima e evitar a revitimização.

O CNJ também está acompanhando o caso, com o objetivo de determinar as medidas disciplinares cabíveis, e o Supremo Tribunal Federal pode ser acionado para avaliar a possibilidade de um impeachment do ministro.