O ministro de Portos e Aeroportos, (Republicanos-PE), informou que se reunirá com o ministro Antônio Anastasia, relator do processo do leilão do STS-10 (Mega Terminal de Santos) no (Tribunal de Contas da União), para entender o parecer do relator sobre as condições de competitividade do leilão.
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A reunião está agendada para entre 5 e 6 de novembro, dependendo da agenda do relator. O objetivo é esclarecer o cronograma e as informações necessárias para o Ministério.
Proposta da Antaq para o Leilão
A (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) propôs que o leilão seja dividido em duas etapas. Na primeira, apenas empresas que ainda não operam terminais no Porto de Santos (SP) poderiam participar do remate. Caso não haja interesse ou ofertas válidas neste grupo, seria aberta a concorrência para empresas que já operam no terminal, como a holandesa.
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Justificativa da Antaq
A justificativa da Antaq é que o formato ampliará a concorrência e evitará monopólios na região. O (Tribunal de Contas da União) atua como órgão de controle externo, avaliando a legalidade e a competitividade do leilão, verificando se o modelo proposto pela Antaq atende às normas de concorrência e evita monopólios.
A decisão do tribunal é crucial para a realização do leilão.
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Expectativas do Governo
O governo, por meio do ministro Costa Filho, espera que o TCU delibere sobre o processo até 12 de novembro para que seja possível realizar o leilão ainda em 2025. “A gente tendo aí uma deliberação do TCU nos próximos 15 dias, a gente teria mais 30 dias para poder efetivamente fazer esse leilão.
Eu acho que dá tempo, a Antaq está querendo acelerar isso, sinto a disposição do presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, de também querer avançar”, declarou o ministro.
Cronograma e Necessidades
Não há prazo definido para a deliberação do TCU. Após a decisão, o governo precisará de 30 dias para publicar o edital do leilão. Para realizar o certame em 22 de dezembro, o edital deve ser publicado até 7 de novembro. O ministro afirma que “dará tempo”.
STS-10: Projeto Estratégico
O STS-10 é considerado o maior terminal de contêineres da América Latina em capacidade futura. Será instalado na região do Saboó, no Porto de Santos, com investimentos estimados em mais de R$ 5 bilhões. A área terá 621,9 mil m² e capacidade para movimentar até 3,5 milhões de TEUs (contêineres de 20 pés) por ano a partir de 2034.
A operação do terminal deve aumentar entre 40% e 50% a capacidade total de movimentação de contêineres no Porto de Santos. O projeto é considerado estratégico para mitigar gargalos logísticos, uma vez que a infraestrutura existente pode atingir seu limite já em 2028.