Arcabouço Fiscal Será Mantido, Anuncia Ministro da Fazenda
Em uma reunião com jornalistas, nesta quinta-feira (18 de dezembro de 2025), o ministro da Fazenda declarou que o arcabouço fiscal vigente será mantido. A declaração ocorreu durante um café da manhã com a imprensa. O ministro enfatizou que, embora os parâmetros do arcabouço possam ser discutidos, ele se opõe à implementação de um teto para a dívida pública.
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Haddad detalhou as possíveis alterações que poderiam ser consideradas. Ele mencionou a possibilidade de reduzir a proporção de gastos públicos, ajustando-a de 70% para 60% ou de 70% para 80%. Além disso, o ministro propôs uma revisão no limite de crescimento da economia, que poderia ser alterado de 2,5% para 2% ou até mesmo para 3% ao ano.
O ministro explicou que essas discussões visam otimizar o arcabouço fiscal, mantendo a estrutura básica enquanto se ajustam os detalhes. Ele ressaltou que a arquitetura atual é considerada a melhor, conforme opiniões de organismos internacionais e técnicos especializados.
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Essa abordagem combina uma regra de gastos com uma meta de resultado primário, buscando um equilíbrio entre responsabilidade fiscal e crescimento econômico.
A formulação do arcabouço fiscal foi baseada em uma análise aprofundada de modelos internacionais, com a avaliação de dezenas de opções robustas. O ministro destacou que, no momento de sua divulgação, o arcabouço recebeu amplo apoio, vindo do mercado financeiro, de analistas econômicos e de diversos setores da economia.
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A estratégia visa garantir a sustentabilidade das contas públicas e o desenvolvimento econômico do país.