Revisão do Texto: Combate ao Crime Organizado

O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, André Boulos, expressou sua preocupação nesta terça-feira, 25 de novembro de 2025, em relação ao relator do Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, um representante do Partido Progressista (PP-SP).

Boulos criticou a postura do relator, afirmando que ele demonstrava maior preocupação em proteger o crime do que em combatê-lo efetivamente. O projeto em discussão visa endurecer as penas, alterar a distribuição de recursos provenientes de bens apreendidos em ações contra o crime organizado e criar novos tipos penais.

O texto já havia passado por seis versões diferentes na Câmara antes de ser aprovado em 18 de novembro.

Contexto Político

O debate sobre o projeto ocorre em um cenário político complexo, com o governo federal do Partido dos Trabalhadores (PT) buscando influenciar o andamento da votação. O ministro Boulos enfatizou a insuficiência do governo estadual no combate à criminalidade, mesmo com a presença de forças policiais e instrumentos de segurança pública.

Ele argumentou que as facções criminosas operam em âmbito nacional e internacional, tornando a atuação estatal limitada.

Leia também:

Nikolas Ferreira vence disputa judicial e ordem é mantida em julgamento

Marco Malafaia ataca Damares sobre CPI do INSS e “proveito político”

Bolsonaro muda de prisão: nova unidade com mais conforto e regras diferenciadas

Investigação Criminal e Prisão de Bolsonaro

A discussão também se estendeu à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ocorreu em 22 de novembro de 2025. Boulos considerou o episódio como uma consequência das ações do ex-presidente e uma demonstração da necessidade de responsabilização.

O ministro relatou o incidente em que Bolsonaro tentou violar as medidas cautelares impostas pela Justiça, utilizando uma solda para abrir sua tornozeleira eletrônica, o que levou à conversão da medida em prisão preventiva. Ele citou a frase do advogado e político Barão de Itararé, que dizia: “De onde nada se espera, é daí que não sai nada mesmo”, parafraseando a situação de Bolsonaro.

Anistia e Responsabilidade Criminal

Ao ser questionado sobre a possibilidade de anistia aos condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, Boulos manifestou sua rejeição, afirmando que aqueles que defendem o perdão deveriam sentir vergonha. O ministro ressaltou a importância da responsabilidade individual e da punição pelos crimes cometidos, argumentando que aqueles que tentaram dar golpe de Estado não deveriam buscar anistia.

Ele concluiu que “vamos virar a página, gente. Quem cometeu um crime, tentou dar golpe de Estado, que pague pelos seus crimes.”

Conclusão

O ministro Boulos reiterou a importância de responsabilizar os indivíduos envolvidos em crimes e tentativas de golpe de Estado, enfatizando que a justiça deve ser cumprida para garantir a segurança pública e a estabilidade democrática. A postura do ministro reflete a necessidade de fortalecer as instituições e promover a cultura da responsabilidade no país.