Indicação de Advogado para o STF

O Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, expressou nesta quinta-feira (20) seu reconhecimento à escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Mendonça destacou a qualificação de Messias, considerando-o um nome “qualificado da AGU” e que atende aos requisitos constitucionais.

O ministro também parabenizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela indicação.

Mendonça afirmou que Messias contará com seu apoio no diálogo republicano com os Senadores. A indicação representa uma etapa importante na composição do plenário do STF, com a necessidade de aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, da votação no plenário, que exige maioria absoluta.

Indicação Formal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou nesta quinta-feira (21) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga vago no Supremo Tribunal Federal (STF), anteriormente ocupada por Luís Roberto Barroso. A aposentadoria de Barroso ocorreu no mês passado.

A indicação foi realizada em uma reunião no Palácio da Alvorada, com a presença do AGU. O processo de aprovação de Messias envolve a sabatina na CCJ do Senado, onde uma maioria simples é suficiente para a aprovação, e, em seguida, a votação no plenário do STF, que exige a aprovação de pelo menos 41 senadores.

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