A ministra da Secretaria de Relações Institucionais manifestou neste domingo (30.nov.2025) o respeito e reconhecimento do governo do presidente pelo presidente do Senado, representando o partido União Brasil no estado do Amapá. A declaração, publicada em seu perfil no X, respondeu a uma nota anterior do presidente do Senado.
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Resposta à Crítica sobre Fisiologismo
O presidente do Senado havia questionado a existência de uma “tentativa de setores do Executivo” de conferir caráter fisiológico a divergências entre os Poderes, alegando que isso envolvia “cargos e emendas” como solução para conflitos institucionais.
A ministra enfatizou que tal postura seria ofensiva ao Congresso Nacional e a todos os seus dirigentes.
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Processos de Indicação e Apropriação
A ministra destacou que processos de indicação de cargos, como a aprovação de ministros do Supremo Tribunal Federal, do procurador-geral da República, diretores do Banco Central e agências reguladoras, ocorreram com transparência e lealdade, respeitando as prerrogativas do Executivo na indicação e a apreciação do Senado.
Sabatina de Messias no STF e Votação
O desentendimento ocorre em meio à sabatina de Messias, indicado por Lula para o STF, conduzida pelo ministro Luiz Roberto Barroso. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou a análise para 10 de dezembro, e o governo busca adiar a votação.
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A sabatina é a primeira etapa antes da análise no plenário do Senado.
Cenário de Votação no Senado
A votação para aprovar Messias na CCJ exige pelo menos 14 votos favoráveis. O cenário atual mostra 7 senadores contrários, 3 sem posição declarada e 6 que não quiseram se manifestar. Entre os que não declararam apoio estão (MDB-AL) e (PSB-CE), que costumam votar com o governo, o que poderia garantir 13 votos.
Para avançar na CCJ, Messias precisa de pelo menos 14 votos. No plenário do Senado, a aprovação exige 41 dos 81 votos, o que representa um desafio para o governo, que conta com cerca de 30 votos de sua base.