Reação da Ministra à Derrubada de Vetos Ambientais
A Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República manifestou sua preocupação com a derrubada dos vetos assinados pelo Presidente Lula na Lei de Licenciamento Ambiental. A declaração, publicada no X (Twitter) na tarde de quinta-feira (27), critica a medida como um retrocesso para o cenário ambiental e climático do país, especialmente considerando a recente realização da COP30.
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“A derrubada dos vetos representa uma perda para o Brasil, impactando negativamente o meio ambiente, a proteção dos biomas, a segurança alimentar, a saúde da população, os povos indígenas e quilombolas, e a reputação de nossos produtos exportados”, afirmou a ministra.
A declaração enfatiza a contradição entre a ação do Congresso e o compromisso ambiental do governo, que se manifestou através da participação na COP30.
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Até o momento, o Congresso Nacional derrubou 24 dispositivos de veto relacionados à flexibilização do licenciamento ambiental. Essa decisão é vista como um revés para o governo Lula e se alinha com as advertências de organizações ambientalistas.
A votação sobre os demais dispositivos de veto, totalizando 28, será realizada separadamente pelos deputados e senadores.
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Um dos dispositivos de veto derrubados permite o licenciamento ambiental por meio de autodeclaração, o que representa um ponto de atenção devido ao seu potencial impacto na fiscalização e proteção ambiental. A análise detalhada dos votos e seus possíveis efeitos é acompanhada pelo setor ambiental.