Ministério Público de Santa Catarina Investiga Morte do Cão Orelha
O Ministério Público de Santa Catarina está aprofundando a investigação sobre a morte do cão Orelha, ocorrida em Praia Brava, Florianópolis (SC). A promotoria avalia a possibilidade de solicitar uma exumação do corpo do animal, buscando preencher “lacunas na investigação” e obter mais informações sobre o caso.
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De acordo com o MP, a 10ª Promotoria de Justiça identificou pontos que precisam ser mais claros na apuração. Após uma análise inicial do boletim de ocorrência, a promotoria concluiu que a versão inicial do caso carecia de detalhes e precisão na reconstrução dos eventos.
Investigação Ampliada
Além da exumação, a promotoria solicitará diligências complementares à Polícia Civil. O objetivo é obter um quadro mais completo dos acontecimentos que levaram à morte de Orelha. A investigação também se concentra na possível prática de coação e ameaças envolvendo familiares dos adolescentes que estão sob investigação.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
A situação de Orelha levanta questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação garante direitos fundamentais a menores de 18 anos, mas não prevê a internação de jovens em casos de maus-tratos a animais. A Polícia Civil solicitou a internação do adolescente suspeito da morte do cachorro, mas a medida não foi mantida.
Evidências e Testemunhos
As investigações também incluem a análise de evidências, como os laudos da Polícia Científica, que apontam para uma pancada contundente na cabeça de Orelha, possivelmente causada por um chute ou objeto rígido. Paralelamente, a Polícia Civil investiga agressões a outro cão comunitário, Caramelo, que também vivia na Praia Brava, com imagens de câmeras de monitoramento capturando as agressões.
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