Uma operação de grande escala, denominada Poço de Lobato, foi iniciada nesta quinta-feira (27). A ação visa investigar 190 empresas e indivíduos ligados ao Grupo Refit, um conglomerado do setor de combustíveis com mais de 70 anos de história. A investigação é conduzida pelo Ministério Público e aponta para a ocorrência de desvios de aproximadamente R$ 26 bilhões em impostos, incluindo ICMS e impostos da União, através de um esquema complexo de sonegação fiscal.
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Detalhes da Refit
A Refit, responsável pela antiga Refinaria de Manguinhos no Rio de Janeiro, apresenta-se publicamente como uma empresa localizada na Avenida Brasil. Segundo a empresa, sua refinaria ocupa uma área de 600 mil metros quadrados e possui um dos maiores parques de armazenagem de líquidos do país, com capacidade superior a 200 milhões de litros.
A empresa produz gasolina, diesel, diesel marítimo e combustíveis aditivados.
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Complexo Esquema de Sonegação
De acordo com o Ministério do Público de São Paulo (MPSP), a Refit estaria no centro de uma cadeia criminosa. A refinaria seria a base estrutural para a sonegação fiscal, envolvendo diversas atividades ilícitas.
Operações Ilícitas e Estratégias de Ocultação
As investigações revelaram a existência de bases de armazenamento, distribuidoras de fachada, fintechs utilizadas para lavagem de dinheiro, postos varejistas no Rio de Janeiro e São Paulo, além de empresas financeiras, administradoras, gestoras de fundos, núcleos de tecnologia e até offshores internacionais integrados ao esquema.
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Medidas Judiciais e Bloqueio de Ativos
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 8,9 bilhões contra todos os integrantes do grupo investigado. Paralelamente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) adotou medidas na Justiça Federal para tornar indisponíveis R$ 1,2 bilhão da empresa.
Coletiva de Imprensa e Próximos Passos
Uma coletiva de imprensa sobre a operação está marcada para esta quinta-feira, às 11h, com a participação do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio Oliveira e Costa, e de outros representantes, quando mais detalhes serão divulgados.
Cumprimento de Mandados e Investigação em Diversos Estados
O cumprimento de mandados de busca e apreensão está sendo realizado em cinco estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão) e no Distrito Federal.