Ministério Público Gastou R$ 2,9 Bilhões em “Supersalários” – Detalhes Chocantes Revelados!

Um estudo recente revelou que os órgãos do Ministério Público distribuíram R$ 2,9 bilhões em pagamentos retroativos a seus procuradores e promotores nos anos de 2023 e 2024. Esses valores correspondem a quantias que os órgãos consideraram devidas em anos anteriores, geralmente relacionados a benefícios como adicionais por tempo de serviço, acúmulo de funções e indenizações por folgas e férias não utilizadas.

Um promotor do Maranhão recebeu sozinho um valor de R$ 4 milhões nesse período, conforme o levantamento. Detalhes sobre essa pessoa não foram divulgados.

Análise Detalhada dos Pagamentos

A análise, conduzida pela Transparência Brasil e pela República.org, examinou 67 contracheques. Os resultados mostraram que alguns membros do Ministério Público receberam valores superiores a R$ 2 milhões em pagamentos retroativos em 2023 e 2024.

De um total de 12.971 promotores e procuradores com salários analisados, 7.719 (60%) receberam pagamentos retroativos em pelo menos um mês durante o período.

O estudo observou um aumento nos valores distribuídos de forma retroativa em 2024, conforme o quadro abaixo:

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(Reprodução/Transparência Brasil e República.org)

O estudo apontou que esses pagamentos retroativos contribuíram para inflar os contracheques de membros do sistema de justiça, ultrapassando o teto constitucional de remuneração, que atualmente é de R$ 46.366,19.

Apenas 0,54% dos brasileiros com Carteira de Trabalho assinada possuem renda mensal igual ou acima de R$ 32.420 (faixa mais alta conhecida das estatísticas oficiais). Isso representa cerca de 250 mil pessoas em um país de 213 milhões de habitantes.

Discussão sobre Supersalários

O estudo sobre os pagamentos retroativos a integrantes do Ministério Público surge em um momento de debate sobre a legalidade dos “supersalários” no funcionalismo público.

Em fevereiro de 2026, um ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que os Três Poderes suspendessem o pagamento de verbas extrateto no funcionalismo público.

A Corte está julgando essa decisão no plenário na 4ª feira (25.fev).

O ministro considerou que os “penduricalhos”, dinheiro vinculado a benefícios pagos fora do teto constitucional, são “indevidos acréscimos de natureza remuneratória dissimulados de indenização”.

O ministro determinou que as verbas de caráter indenizatório só podem ser pagas a integrantes do Judiciário e do MP quando estiverem estabelecidas em lei aprovada pelo Congresso.

Um grupo de 20 organizações da sociedade civil em uma carta defendendo as decisões.

“A sociedade civil há tempos vem alertando e demonstrando, por meio de estudos e notas técnicas, o tamanho e as consequências negativas do impacto orçamentário, institucional e moral desses mecanismos”, diz o documento.