Ministério libera R$ 5,5 bi para companhias aéreas com foco em SAF e Amazônia
Ministério libera R$ 5,5 bi para companhias aéreas em 2026. FNAC gerencia crédito com taxas de 6,5% a 7,5% para setor.
O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou na quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, que o Orçamento de 2026 incluirá R$ 5,5 bilhões destinados ao financiamento das companhias aéreas no Brasil. O valor será gerenciado pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), com o objetivo de oferecer linhas de crédito com taxas de juros mais baixas para as empresas do setor.
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Detalhes do Financiamento
O Ministério de Portos e Aeroportos informou que R$ 4 bilhões já estão previstos no Orçamento aprovado pelo Congresso, aguardando sanção presidencial do presidente Lula. Adicionalmente, R$ 1,5 bilhão será utilizado em 2026, dependendo da aprovação do comitê gestor do fundo.
Papel do BNDES e FNAC
Os recursos serão repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de forma gradual, conforme os financiamentos forem aprovados pelo comitê gestor do FNAC. O objetivo é fortalecer a aviação brasileira e promover a indústria de conteúdo local, com colaboração entre o Ministério de Portos e Aeroportos e o Ministério da Fazenda.
Linhas de Crédito e Condições Financeiras
Serão disponibilizadas seis linhas de financiamento, abrangendo desde a compra de aeronaves produzidas no Brasil até a aquisição de SAF (combustível sustentável) nacional. As taxas de juros variam de 6,5% a 7,5% ao ano, dependendo da linha de crédito e da finalidade do empréstimo.
Requisitos para as Companhias Aéreas
As companhias aéreas que acessarem os recursos do FNAC deverão cumprir exigências, incluindo o compromisso de ampliar o uso de SAF, reduzir emissões de CO₂ além da meta legal e aumentar o número de voos na Amazônia Legal e no Nordeste, em relação aos números de 2024.
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Também será proibida a ampliação da distribuição de lucros aos acionistas durante o período de carência dos empréstimos.
Autor(a):
redacao
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