Foi divulgada nesta segunda-feira, 8, a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade 2025-2030 (EPANB). O plano, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, reúne 234 práticas com o objetivo de alinhar a proteção da natureza e das espécies ameaçadas de extinção.
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A estratégia busca integrar a biodiversidade em ações que envolvem mais de 20 Ministérios e diversas autarquias e entidades estaduais e municipais.
Objetivo da Estratégia
O principal objetivo da EPANB é implementar os acordos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) até 2030. Isso inclui a recuperação de 30% das áreas degradadas no país, além de ações para conservar pelo menos 30% das zonas costeiras e 80% da Amazônia.
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Importância Legal da Estratégia
Esta é a segunda estratégia divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, mas a primeira a se tornar obrigatória devido à sua vinculação à legislação nacional. Anteriormente, a estratégia dependia de adesão e apoio de órgãos federais e da sociedade civil, o que dificultava sua consolidação.
Paralelos com o Plano Clima
A Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) tem um papel semelhante ao do Plano da Clima, focado na proteção das espécies e no uso sustentável da biodiversidade. A estratégia busca garantir que as discussões entre diferentes Ministérios sejam transversais.
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Objetivos do Marco Global de Kunming-Montreal
Entre os 23 objetivos definidos no Marco Global de Kunming-Montreal e na Estratégia brasileira, estão temas como a recuperação de ecossistemas, a prevenção da extinção de espécies, o incentivo à bioeconomia, a redução dos impactos do clima e da poluição, e a promoção de atividades sustentáveis no setor privado.
A estratégia visa aumentar o financiamento para a biodiversidade e garantir a participação de mulheres na implementação das metas.
Ameaça à Biodiversidade
Sergio Bessermann, diretor do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, destacou a gravidade da perda de biodiversidade, conhecida como a sexta extinção, e a necessidade de ação coordenada entre ciência, empresas e governos para combater essa situação.