Ministério em Alerta: Riscos e Processos para Brasileiros em Conflitos Armados

O Ministério das Relações Exteriores emitiu um alerta nesta terça-feira, 2 de dezembro de 2025, aos cidadãos brasileiros sobre os riscos e as consequências legais associados ao alistamento voluntário em forças armadas de outros países. O comunicado ressalta a possibilidade de processos penais para indivíduos que participam de conflitos armados internacionais.

A ação consular foi motivada pelo aumento de mortes de brasileiros envolvidos em conflitos internacionais.

Dificuldades no Retorno

A pasta também registrou casos de cidadãos que enfrentaram dificuldades para deixar exércitos estrangeiros após se alistarem. O comunicado informa que não há obrigatoriedade por parte do poder público para o pagamento de passagens ou o custeio de retorno de cidadãos do exterior.

Isso pode gerar problemas financeiros para brasileiros que desejam retornar ao país após o alistamento.

Recomendação Contra Ofertas

O Ministério recomenda “fortemente que convites ou ofertas de trabalho ou de participação em exércitos estrangeiros sejam recusadas”. A assistência consular pode ser “severamente limitada” pelos termos dos contratos assinados entre os alistados e as forças militares de terceiros países.

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Casos de Brasileiros em Conflitos

Em 2024, um brasileiro de 19 anos morreu na Ucrânia após se alistar para lutar no conflito contra a Rússia. Em 2022, dois brasileiros de 44 e 40 anos também morreram no país enquanto integravam o Exército ucraniano.

Contato para Assistência Consular

Brasileiros e brasileiros em zonas de conflito armado que precisem de assistência consular podem entrar em contato com as Embaixadas do Brasil nos países em que se encontrem, ou com o plantão da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular do Itamaraty (+55-61-98260-0610), em Brasília.