O governo federal anunciou nesta terça-feira (9) novas diretrizes para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no país. A iniciativa visa simplificar o processo, oferecendo aulas teóricas totalmente online e gratuitas. Além disso, a medida prevê a renovação automática e gratuita do documento para motoristas classificados como “bons condutores”.
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O lançamento oficial do projeto CNH do Brasil será realizado pelo Ministério dos Transportes, com a participação do ministro Renan Filho.
Mudanças na Legislação de Trânsito
A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deverá ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta terça-feira, conferindo validade imediata à medida. A pasta acredita que a iniciativa aumentará a segurança no trânsito, ao democratizar o acesso à formação.
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O modelo se inspira em práticas adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina.
Requisitos Atualizados
Os candidatos deverão cumprir uma carga mínima de duas horas de aulas práticas. Após esse período, a decisão sobre a necessidade de mais preparação fica a cargo do indivíduo. As opções incluem autoescolas tradicionais, instrutores credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. É permitido o uso de veículos próprios para as aulas práticas.
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Processo Simplificado
Abertura do processo será possível através do site do Ministério dos Transportes ou do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). As aulas teóricas serão disponibilizadas online gratuitamente. A realização presencial das aulas também será permitida em autoescolas ou instituições credenciadas.
Etapas Finais
Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a realizar as provas teórica e prática para obter a CNH. Outras etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico, devem ser feitas presencialmente no Detran.