Investimento de R$ 45 Milhões para Fiscalização do Setor Mineral
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (5) um aporte de R$ 45 milhões para intensificar as ações de controle e combate a atividades ilegais no setor mineral brasileiro. O dinheiro provém do acordo judicial firmado após o desastre da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
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A maior parte do investimento, cerca de R$ 25 milhões, será utilizada para fortalecer a Agência Nacional de Mineração (ANM). O objetivo é modernizar a fiscalização, a prevenção de riscos e o monitoramento da atividade minerária em todo o território nacional. A iniciativa inclui o desenvolvimento de uma plataforma unificada para identificar e reduzir os riscos associados à mineração.
Além disso, a ANM receberá painéis de informação pública, semelhantes aos que monitoram o risco de rompimento de barragens, permitindo maior transparência e acesso à informação para a população. O governo busca, com essa medida, aumentar a capacidade de atuação da agência no combate a irregularidades.
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Os restantes R$ 20 milhões serão destinados ao apoio da Polícia Federal em Minas Gerais, com foco na Bacia do Rio Doce. Os recursos serão utilizados para adquirir veículos e equipamentos especializados, como drones e sistemas de sensoriamento remoto, além de fortalecer a capacidade de análise e perícia em áreas como geologia e engenharia de minas. O governo acredita que essa ação contribuirá para um combate mais eficaz às atividades irregulares na região.
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