Ministério da Segurança Pública em Debate com Dependência da PEC
Em Salvador, o presidente (PT) anunciou a criação do Ministério da Segurança Pública nesta sexta-feira (6 de fevereiro de 2026. A iniciativa, segundo o próprio, está condicionada à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e à disponibilidade de recursos financeiros.
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Durante a entrega de equipamentos de saúde, o presidente enfatizou a necessidade de investimento para a nova pasta.
A medida surge em um momento de crescente relevância do tema nas pesquisas de intenção de voto. Um levantamento recente do DataFolha indicou que a segurança pública é uma das principais preocupações dos eleitores, ficando atrás apenas da saúde.
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O presidente busca capitalizar esse interesse, visando fortalecer sua posição na eleição de 2026.
A criação do ministério, que já havia sido discutida anteriormente, ressurge com o objetivo de definir o papel da União na área de segurança. A ideia original, que envolvia a integração entre União e Estados no combate ao crime organizado, enfrenta resistência no Congresso.
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O presidente defende a necessidade de uma mudança constitucional para garantir a efetividade da medida.
O governo, através da ministra Gleisi Hoffmann, manifesta cautela em relação à aprovação da PEC, argumentando que o governo não busca uma aprovação “de qualquer jeito”. A criação do ministério, segundo o presidente, depende do avanço da PEC e da definição do papel da União na segurança pública.
O presidente ressalta que a responsabilidade de garantir a segurança pública é do Estado, incluindo a União, e que a PEC é fundamental para estabelecer essa responsabilidade.
O Planalto critica o relatório do deputado (União-PE), aprovado na Câmara com alterações que limitam o papel da União no sistema de segurança. A proposta, que era um dos pilares da gestão para a segurança pública, enfrenta obstáculos no Senado, onde o governo busca reverter as mudanças consideradas prejudiciais.
A disputa se concentra em verbas para a Força Nacional, o Sinesp e as FICCOs.