Diante do aumento de casos relacionados a jogos de apostas entre 2018 e 2025, o Ministério da Saúde lançou o “Guia de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Aposta”. Esta iniciativa faz parte de uma estratégia abrangente de proteção à saúde mental da população, que inclui a Linha de Cuidado, o Observatório Saúde Brasil de Apostas (acordo entre os ministérios da Saúde e da Fazenda) e outras ações.
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Ações do Ministério da Saúde
O objetivo é tratar a questão da saúde pública no Brasil, considerando fatores como ansiedade, depressão, endividamento, impacto social e familiar. O Guia, parte da Linha de Cuidado, oferece orientações clínicas para gestores e profissionais das Redes de Atenção à Saúde, especialmente nos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial (Raps).
Linha de Cuidado e Atendimento
A Linha de Cuidado prevê atendimento presencial e online (teleatendimento) em saúde mental com foco em jogos de apostas, a partir de fevereiro de 2026. O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional (Proadi-SUS), em parceria com o Hospital Sírio-Libanês, fornecerá 450 atendimentos online mensais, com encaminhamento para atendimento presencial quando necessário.
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Identificando a Dependência
O Guia apresenta situações que indicam problemas relacionados a jogos de aposta. A Atenção Primária à Saúde (APS) oferece ações de redução de danos, escuta e acompanhamento psicossocial. Em casos mais graves, com sofrimento emocional intenso, conflitos familiares e prejuízos financeiros, o acompanhamento é realizado entre a APS, o CAPS e uma rede intersetorial, com atendimentos individuais, grupos terapêuticos, apoio à família e oficinas.
Situações de Risco e Cuidado Intensivo
Quando há perda de controle sobre as apostas, com risco de suicídio, endividamento extremo, rompimento de vínculos e falta de suporte social, o cuidado é realizado entre o CAPS, assistência social, hospital geral, serviços de emergência e urgência, priorizando proteção e acompanhamento contínuo.
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Estratégias de Prevenção e Redução de Danos
Recomenda-se evitar jogar enquanto consome álcool ou outras drogas, e evitar jogar em momentos de estresse, tristeza ou ansiedade. É importante conversar com familiares e amigos e buscar apoio profissional em caso de dificuldade. As práticas para reduzir os danos nas plataformas online incluem o uso de temporizadores, desativação de notificações, definição de limites de depósito e tempo, e a criação de uma conta bancária exclusiva para o jogo.
Plataforma de Autoexclusão Centralizada
A Plataforma de Autoexclusão Centralizada, iniciativa da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, permite que o usuário bloqueie o acesso aos jogos on-line, escolhendo um período de bloqueio que varia de um mês a tempo indeterminado, através de cadastro com login e senha no site.