O Ministério da Educação anunciou, na segunda-feira (19 de janeiro de 2026), que 99 cursos de medicina serão punidos devido ao desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As medidas incluem restrições no número de vagas, suspensão da participação em programas federais e, em casos mais graves, a desativação das atividades.
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O exame, criado em 2025 para substituir o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, avaliou 262 cursos de medicina.
Critérios de Avaliação e Punições
Uma pontuação igual ou superior a 60 pontos no Enamed foi considerada “proficientemente” alcançada. Cursos com menos de 60% de alunos atingindo essa meta serão sujeitos às punições. Apenas um curso ficou sem conceito no exame.
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Reações e Defesas
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) tentou, na quinta-feira (15 de janeiro de 2026), impedir a divulgação dos resultados do Enamed na Justiça. A associação argumentou que as punições poderiam causar “danos irreparáveis” aos alunos e às instituições de ensino superior.
A Anup também solicitou ajustes na metodologia do exame, alegando falta de preparo adequado dos cursos e alunos devido à falta de clareza nos parâmetros de avaliação.
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Propostas do Ministério da Educação
O ministro da Educação, Camilo Santana, expressou o foco do governo em melhorar a qualidade dos cursos de medicina. Ele enfatizou que as punições visam promover uma reavaliação e garantir a qualidade da oferta. O Ministério da Educação planeja enviar ao Congresso dois projetos: um para incluir a nota do exame no diploma dos médicos formados e outro para incluir instituições públicas estaduais e municipais no Sistema Federal de Ensino.