O Ministério da Educação (MEC) abriu as inscrições para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, que oferece um incentivo financeiro de R$ 1.050 mensais para estudantes de cursos de licenciatura. O objetivo é formar novos professores para a rede pública brasileira, buscando fortalecer a educação básica no país.
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Se você obteve uma nota acima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e foi aprovado nos processos seletivos Sisu, Prouni ou Fies, já pode se inscrever. O programa, com o apoio do Fundação Darío Foer, oferece um guia completo para auxiliar no processo de inscrição, evitando erros comuns.
Quem Pode se Inscrever?
O sistema prioriza candidatos com base em critérios específicos. A nota do Enem é fundamental, com um mínimo de 650 pontos. Além disso, o candidato deve estar matriculado em um curso de licenciatura presencial. A ordem de prioridade para análise é: Sisu (prioridade 1), Prouni (prioridade 2) e Fies (prioridade 3).
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Passo a Passo para a Inscrição
O cadastro é realizado exclusivamente pela Plataforma Freire (Capes). Para garantir sua inscrição, siga estas etapas:
- Acesse a Plataforma: Acesse o site oficial da Plataforma Freire.
- Cadastre seu Currículo: Atualize ou crie seu currículo acadêmico no sistema.
- Preencha o Termo de Ciência: É essencial preencher o Termo de Ciência e Concordância para validar sua participação no programa.
- Selecione a Opção Pé-de-Meia Licenciaturas: Escolha a opção “Pé-de-Meia Licenciaturas” e confirme seus dados de aprovação (Sisu/Prouni/Fies).
Informe sua Matrícula: Informe sua matrícula. Caso ainda não tenha o número oficial da faculdade, utilize seu CPF para concluir esta etapa temporariamente.
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Entenda o Pagamento de R$ 1.050
O benefício de R$ 1.050 é dividido em duas partes. R$ 700 são disponibilizados mensalmente para custear seus estudos (transporte, materiais e alimentação). Os outros R$ 350 são depositados em uma conta poupança e só podem ser sacados após a formatura, desde que você ingresse na carreira de professor na rede pública em até 5 anos.
Atenção aos Resultados e Informações Adicionais
É importante lembrar que a inscrição na plataforma não garante automaticamente o recebimento do benefício. O MEC fará a análise dos dados e publicará o resultado final até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026. A edição deste ano conta com 12 mil bolsas disponíveis.
Jamille Novaes, redatora e analista de políticas públicas no FDR, especializada na simplificação de normas complexas do Governo Federal, contribuiu com este guia. Graduada em Letras Vernáculas pela UESB, ela utiliza sua expertise em exegese e interpretação de textos normativos para traduzir legislações de finanças e previdência em guias práticos para o cidadão brasileiro.