Em Brasília, nesta quarta-feira (25 de março de 2026), o Ministério da Educação e o Ministério das Mulheres uniram esforços na assinatura de uma portaria que regulamenta a lei nº 14.164/2021. A iniciativa visa incorporar a prevenção da violência contra crianças, adolescentes e mulheres nos currículos da educação básica.
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O objetivo é garantir que o material didático, adaptado a cada nível de ensino, promova os direitos humanos e combata a violência contra a mulher.
A Visão dos Ministros
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância de iniciar essa discussão com os estudantes, enfatizando que a nova geração será moldada pelo respeito, pela equidade e pela justiça. “Estamos construindo um projeto de país, um Brasil onde meninas possam viver sem medo e mulheres possam ocupar todos os espaços, com o conhecimento sendo um instrumento de libertação e não de exclusão”, declarou.
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A ministra das Mulheres, Márcia Lopes (PT), destacou a relevância das medidas de proteção, abrangendo desde o ensino fundamental até o superior. Citando o pedagogo Paulo Freire, afirmou: “A educação não transforma o mundo. A educação muda as pessoas e as pessoas transformam o mundo.”
Currículos e o Futuro Profissional
A ministra Lopes defendeu que os currículos e planos pedagógicos de graduação e pós-graduação abordem o combate à violência contra as mulheres. “Imagine como sairão os profissionais daqui a quatro, cinco ou seis anos, atuando em unidades básicas de saúde, escolas, Cras e Creas”, afirmou.
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O ministro Camilo Santana explicou que o documento representa uma construção coletiva, baseada na escuta, na ciência e na experiência das instituições de ensino. “Reafirmamos que nossas universidades, institutos federais e redes de ensino são espaços de produção de conhecimento, mas também devem ser espaços seguros, acolhedores e livres de qualquer forma de violência ou discriminação”, acrescentou.
Apoiando o Cuidado e a Inclusão
O ministro Camilo Santana anunciou o lançamento de um edital para apoiar a criação de cuidotecas nas universidades federais. “São espaços de cuidado e acolhimento para crianças que permitirão que mães, estudantes, professoras e trabalhadoras possam estudar, trabalhar e permanecer na universidade com dignidade”, explicou.
Mulheres Mil: Ampliando Oportunidades
Em conjunto com essa iniciativa, os dois ministérios assinaram um acordo de cooperação técnica para ampliar as vagas do Programa Mulheres Mil, coordenado pelo MEC. A política pública tem como missão elevar a escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, promovendo a inclusão socioprodutiva e a autonomia das mulheres por meio de cursos de qualificação profissional.
Os presentes também assistiram ao trailer do filme Mulheres Mil, produzido pela pasta, que retrata o impacto do programa na vida de cinco mulheres, suas famílias e comunidade.