Mudanças na Regulamentação da Educação a Distância

O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira (26) atualizações na regulamentação da educação a distância (EaD). A nova norma, publicada em maio, inclui a consideração de avaliações presenciais no cálculo da carga horária presencial dos cursos.

De acordo com a portaria do MEC, publicada no Diário Oficial da União, essas avaliações podem representar até 5% da carga horária total do curso.

A regulamentação também exige que as Instituições de Educação Superior (IES) incluam, no projeto pedagógico de cada curso, as atividades formativas que serão oferecidas de forma presencial. Os processos de credenciamento e recredenciamento, que envolvem formatos de EaD e semipresencial, agora exigem que as IES vinculem polos de EaD, com um limite máximo de dez unidades.

A portaria estabelece que, após o credenciamento, a criação de novos polos está sujeita à nota institucional da instituição no Ministério da Educação. Além disso, as IES devem demonstrar condições satisfatórias e obter autorização para oferecer cursos compatíveis com os formatos que pretendem utilizar, sob pena de indeferimento do pedido.

Analistas do UBS BB avaliaram as mudanças como positivas para empresas listadas na bolsa paulista, como Cogna, Yduqs e Anima. Eles destacaram que a inclusão de avaliações presenciais no cálculo da carga horária presencial pode aumentar a flexibilidade das instituições para atender aos novos requisitos de atividades presenciais.

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A equipe de Andre Salles observou que as mudanças podem gerar uma dinâmica competitiva mais acirrada, beneficiando instituições menores.

No mercado financeiro, as ações da Cogna subiram 1,57%, enquanto os papéis da Yduqs aumentaram 1,55%. A Anima, que não está listada na bolsa paulista, apresentou valorização de 2,5%.