Ministério Adota Medida para Ampliar Ações da COMARA com Contratações Temporárias
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou a publicação de uma portaria que possibilita a contratação temporária de até 489 profissionais, visando atender a necessidades urgentes de interesse público. A medida, formalizada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 19, visa fortalecer as ações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA).
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A iniciativa busca suprir demandas específicas em projetos de expansão e desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária na região amazônica.
Diversidade de Funções para Atender às Demandas da COMARA
As oportunidades abrangem uma variedade de cargos, incluindo funções técnicas, administrativas e operacionais. A seleção inclui profissionais qualificados em áreas como engenharia, contabilidade, obras civis, operação de máquinas, condução de veículos, manutenção mecânica e especialidades em segurança do trabalho.
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A diversidade de perfis visa garantir a eficiência e a qualidade das atividades desenvolvidas pela COMARA.
Processo Seletivo Simplificado e Conformidade Legal
A seleção dos candidatos será conduzida por meio de um processo seletivo simplificado, que incluirá a análise detalhada dos currículos dos candidatos e ampla divulgação das oportunidades. O Ministério reforça o compromisso com o cumprimento das normas relacionadas à reserva de vagas, assegurando que o processo esteja em total conformidade com a legislação vigente.
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A portaria estabelece prazos e diretrizes claras para a execução do processo.
Regras para a Vigência dos Contratos e Financiamento
Os contratos de trabalho terão duração determinada, em consonância com a Lei nº 8.745, de 1993, podendo ser prorrogados mediante justificativa vinculada à conclusão das atividades. Os recursos financeiros para as contratações serão provenientes de dotações orçamentárias específicas, sujeitos à disponibilidade e adequação orçamentária e financeira, em conformidade com a legislação aplicável.
A gestão dos recursos será acompanhada para garantir a utilização eficiente dos recursos públicos.