Proposta do Ministério de Portos e Aeroportos Busca Mitigar Impacto da Alta do Petróleo no Setor Aéreo
O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou ao Ministério da Fazenda uma série de medidas com o objetivo de diminuir os efeitos da elevação dos preços internacionais do petróleo sobre o setor aéreo brasileiro. A iniciativa segue o modelo adotado pelo Palácio do Planalto com o diesel, buscando reduzir temporariamente os impostos incidentes sobre o querosene de aviação (QAV).
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Com o aumento do conflito no Oriente Médio, as grandes companhias aéreas, como Qantas Airways, da Austrália, SAS, da Escandinávia, e Air New Zealand, expressaram preocupação com a escalada dos custos operacionais decorrente do combustível. A alta nos preços do QAV representa um desafio significativo para a sustentabilidade do setor.
O documento enviado à Secretaria Nacional de Aviação Civil também sugere a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aplicado às operações de leasing de aeronaves, além da diminuição do imposto de renda sobre o mesmo. Essa proposta se alinha com o que já vinha sendo defendido pela equipe técnica do ministério.
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Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a principal intenção é garantir a competitividade das empresas aéreas, evitando que os custos sejam repassados integralmente aos consumidores e, principalmente, assegurando a continuidade da conectividade aérea no país.
O material foi encaminhado como um estudo técnico para análise e está atualmente em fase de discussão interna no governo federal.
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