O Ministério das Comunicações emitiu uma declaração sobre a recente decisão judicial que decretou a falência da Oi. A pasta informou que está avaliando os impactos dessa medida, reafirmando o compromisso de assegurar a continuidade dos serviços de telecomunicações, mesmo que a responsabilidade seja transferida para outra empresa.

Acompanhamento do Processo de Recuperação

O ministério também ressaltou que acompanha de perto o processo de recuperação judicial da operadora, que tramita na Justiça do Rio de Janeiro, e que está atento ao cumprimento das obrigações da Oi. A situação da empresa, que já enfrentava uma crise financeira e um longo processo de recuperação judicial, culminou na falência.

Reconhecimento da Insolvência

A falência da Oi foi decretada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio, após a constatação de que a operadora não possuía recursos para manter suas operações e reverter sua situação financeira. A própria empresa e seu interventor reconheceram a insolvência na última sexta-feira (7).

Continuidade dos Serviços

A Oi assegurou que os serviços essenciais prestados pela operadora continuarão em funcionamento, garantindo uma transição e liquidação ordenada, conforme a decisão judicial. Entre os serviços que deverão permanecer ativos estão telefones públicos em aproximadamente 7.500 localidades, serviços tridígitos para órgãos públicos e emergências, interconexões com outras redes e operadores, além de contratos com entes públicos federais, estaduais e municipais, e clientes da iniciativa privada.

Monitoramento e Transição

O Ministério das Comunicações e a Anatel continuam monitorando o andamento da situação para garantir a continuidade dos serviços aos consumidores e a regularização das operações no setor. A falência da Oi representa um marco no cenário das telecomunicações brasileiras, podendo influenciar a dinâmica do mercado e atrair novos investidores.

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