Mineradoras Brasileiras Sob Pressão: Novo Investimento em Pesquisa e Inovação!
Mineradoras Obrigadas a Investir em Pesquisa e Inovação no Brasil
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, propõe que mineradoras brasileiras destinem um percentual da receita bruta para atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no país. A iniciativa visa fortalecer a cadeia mineral, abrangendo desde a lavra e beneficiamento até a agregação de valor, impulsionando o Brasil a um papel mais relevante nesse setor. A proposta inicial sugere um investimento de 0,5% da receita bruta, mas o governo federal busca elevar esse percentual para 1%, gerando um debate crucial entre as partes.
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O setor privado argumenta que um percentual superior a 0,5% aumentaria os custos das empresas, já operando em um setor de alto capital. As mineradoras defendem que a obrigação não deve incidir sobre a receita bruta total, mas sim sobre uma base de cálculo ajustada após o pagamento de impostos e encargos. A avaliação do setor é que a receita bruta não reflete a real capacidade de investimento das companhias, considerando a incidência de tributos, custos operacionais e outras despesas. O governo, por sua vez, acredita que a política de minerais críticos deve criar mecanismos concretos para financiar a inovação e o domínio tecnológico no país.
Alternativas para o Investimento em P&D
As mineradoras propõem que o percentual seja aplicado em projetos de pesquisa e inovação dentro de suas próprias empresas, abrangendo áreas como pesquisa mineral, estudos geológicos, desenvolvimento de rotas tecnológicas e eficiência operacional. Essa abordagem visa manter o controle sobre os recursos, alinhados aos desafios tecnológicos de cada companhia. No entanto, o governo demonstra resistência a essa proposta, temendo que ela não traga o impacto desejado.
Uma parcela do governo defende a destinação dos recursos ao Fundo Setorial Mineral, instrumento voltado para financiar pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação relacionados à mineração. Essa alternativa visa fortalecer universidades, centros de pesquisa e institutos tecnológicos, além de projetos de interesse público ligados à cadeia mineral. Outra possibilidade em discussão é a criação de um novo fundo específico para minerais críticos e estratégicos, administrado por uma instituição qualificada e com governança própria.
Política Nacional: Estratégia para a Transição Energética
A política nacional de minerais críticos e estratégicos busca organizar uma estratégia nacional para minerais considerados essenciais à transição energética, à mobilidade elétrica, à indústria de defesa, à produção de fertilizantes e à segurança econômica do país. O relatório final do deputado Arnaldo Jardim deve ser apresentado na próxima segunda-feira (4). O governo federal ainda trabalha em sugestões finais ao relator sobre a proposta, buscando um consenso que impulsione o desenvolvimento do setor mineral brasileiro.
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