Dólar se Consolida com Aprovação da Reforma Trabalhista na Argentina
Na manhã desta sexta-feira, 20, o dólar era negociado a uma média de 1.390,60 pesos argentinos. Essa cotação acompanha a recente aprovação da reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei pela Câmara dos Deputados. Durante a semana, a moeda americana manteve-se em uma faixa relativamente estreita, oscilando entre 1.389 e 1.391,50 pesos, com volumes de negociação muito baixos, conforme dados do Investing.com.
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Mercado Cambial em Espera
O mercado cambial demonstra uma certa estabilidade, sem grandes variações, enquanto investidores aguardam por sinais mais definidos sobre o andamento da reforma. A incerteza política e social do país contribui para a cautela no mercado. A sociedade argentina apresenta visões divergentes em relação às mudanças propostas, com manifestações e debates acalorados.
Pontos Chave da Reforma Trabalhista
A reforma de Milei agora segue para análise no Senado. A expectativa é que a tramitação legislativa seja concluída até o dia 1º de março, data em que o presidente argentino iniciará as sessões ordinárias no Congresso. Entre as principais mudanças aprovadas, destacam-se a possibilidade de jornadas de trabalho de até 12 horas diárias, com a utilização de banco de horas e a ampliação do período de experiência, podendo chegar a seis meses, com indenizações reduzidas. As indenizações passam a excluir o pagamento do 13º salário, férias e bônus do cálculo, considerando apenas o salário mensal.
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Outras Alterações e Impactos
A reforma também inclui a criação do Fundo de Assistência ao Trabalho (FAL) para financiar compensações, além de restrições ao direito de greve em setores considerados essenciais, com exigência de manutenção de 50% a 75% dos serviços. Há também a prioridade para acordos empresariais ou regionais sobre convenções nacionais. A reforma busca reconhecer formalmente trabalhadores de aplicativos como autônomos, com regras específicas e seguro de proteção. Mudanças foram feitas no teletrabalho, que deixa de seguir exigências adicionais criadas durante a pandemia. Por fim, a reforma permite o pagamento de salários em pesos argentinos ou dólares.
Debate e Controvérsias
A reforma trabalhista é alvo de intensos debates, com alguns setores da sociedade questionando se ela favorece os empregadores em detrimento dos trabalhadores, e levantando possíveis questões de inconstitucionalidade. Apesar das controvérsias, o presidente argentino defende as mudanças como parte central de seu plano para o governo.
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