Meta Critica Exigências da Comissão Europeia em Investigação de Concorrência

A Meta expressou forte crítica aos órgãos de defesa da concorrência da União Europeia nesta quarta-feira, classificando os pedidos de informação realizados durante duas investigações de quatro anos como “aberrantes”. A empresa destaca uma crescente resistência de grandes corporações contra o que considera exigências regulatórias desproporcionais.

A Meta, que anteriormente comparou essas exigências da UE relacionadas ao Facebook e anúncios online a um barco de pesca, questiona se existe um limite para o poder dos reguladores e se há um controle judicial eficaz sobre eles. A disputa se intensifica com o recurso da Meta ao Tribunal de Justiça da UE, a instância judicial máxima da Europa, após a contestação dos juízes da instância inferior.

Os documentos solicitados pela Comissão Europeia incluíam relatórios de autópsias de familiares, boletins escolares de crianças, informações sobre indivíduos e suas famílias, e detalhes de segurança, conforme detalhado pelo advogado da Meta, Daniel Jowell, durante o painel de juízes.

Jowell enfatizou que tais solicitações eram “aberrantes, intrusivas e desproporcionais”, e que “nunca deveriam ter sido feitas”.

A Meta alega que a Comissão utilizou cerca de 2.500 termos de pesquisa no caso dos dados e aproximadamente 600 termos de pesquisa no caso do mercado, o que resultou na produção de quase um milhão de documentos. O advogado da Comissão, Giuseppe Conte, rebateu, afirmando que a autoridade de defesa da concorrência da UE seguiu em grande parte a abordagem da empresa na definição dos termos de pesquisa.

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Conte ressaltou que a prática comum de autoridades de concorrência em todo o mundo é solicitar à empresa investigada que apresente documentos que respondam aos termos de pesquisa.

Conte também contestou o número de termos de pesquisa alegados pela Meta, argumentando que se tratava de centenas, e não de milhares. O Tribunal de Justiça da UE deve se pronunciar sobre o caso no próximo ano.