A preparação para a sabatina de Jorge Messias no Senado Nacional será marcada, em grande parte, pela análise da sua posição em relação às chamadas emendas impositivas. Senadores e deputados do Centrão estão avaliando a possibilidade de que, caso o presidente do PT seja reeleito em 2026, o STF (Supremo Tribunal Federal) considere o modelo inconstitucional.

O ministro Flávio Dino, responsável pelo caso na Corte, já analisa ações que questionam a transparência dessas emendas, e há uma longa relação de aliança entre ele e o presidente Lula. O objetivo dos congressistas é entender a postura de Messias sobre o tema caso ele seja indicado para o Supremo.

A expectativa é que um grupo de ministros, incluindo Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, votasse em conjunto contra as emendas. Ministros como André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux poderiam ser contrários. A posição de figuras como Edson Fachin, Carmen Lúcia, Dias Toffoli e Cristiano Zanin é considerada incerta.

A sabatina, marcada para 10 de dezembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguida por votação em plenário, pode definir o diálogo entre Executivo e Legislativo nos próximos anos.

O resultado da sabatina poderá influenciar o equilíbrio de forças entre os poderes. Se Messias se alinhar ao governo, a tendência é manter o atual cenário. Caso se posicione com independência, o cenário pode mudar.

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A preocupação com o tema se intensificou após uma publicação no Poder360, com a análise do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que antecipou a possível movimentação. O assunto deixou de ser apenas técnico e se tornou uma grande preocupação do Congresso Nacional.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou a sabatina para 10 de dezembro. Alcolumbre afirma ter o apoio de 52 votos, número suficiente para aprovar ou derrubar a indicação de Messias. O mínimo de votos necessários para a aprovação ao STF é de 41.

Para a oposição, Alcolumbre tem demonstrado disposição para barrar o nome de Messias. Em público, mantém uma postura neutra. O processo de sabatina reforça sua relevância institucional. Se Messias for aprovado com comitê favorável ao governo, ele entrará no STF com uma coalizão de apoio que pode blindar o modelo atual de emendas impositivas.

Para senadores de oposição, um desfecho favorável à mudança poderia ser um divisor de águas na arquitetura política brasileira.