Acordo Mercosul-União Europeia Avança na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que o projeto de ratificação do acordo entre Mercosul e União Europeia será discutido em plenário após o feriado de Carnaval. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 2.

De acordo com Motta, a comissão responsável por acompanhar as negociações do Mercosul já recebeu o documento e deverá apresentá-lo ao plenário até a próxima semana.

Motta expressou satisfação com o envio do acordo ao Legislativo, destacando a importância de uma análise cuidadosa devido ao tamanho do documento – mais de 4.000 páginas. “Precisamos de um trabalho de qualidade, com excelência, para garantir que o Brasil esteja representado da melhor forma possível”, afirmou.

Ele ressaltou que o objetivo é buscar um consenso entre os diferentes partidos da Câmara, independentemente de sua filiação política.

A tramitação do projeto na Câmara será conduzida pelo líder da maioria, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Motta confirmou que estabeleceu uma parceria com Chinaglia, definindo um prazo de até a próxima semana para que a comissão do Mercosul analise e apresente o acordo ao plenário.

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O objetivo é que a votação em plenário ocorra logo após o feriado de Carnaval.

O acordo entre Mercosul e União Europeia, assinado em janeiro, agora precisa ser ratificado tanto pelo Congresso brasileiro quanto pelo Parlamento Europeu. A aprovação do acordo foi mencionada em mensagem presidencial enviada pelo presidente Lula ao Legislativo, e foi discutida em sessão solene.

O texto visa ampliar o comércio entre os dois blocos, abrangendo mais de 90% do comércio entre Mercosul e União Europeia, além de estabelecer regras comuns para bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.