Acordo Mercosul-UE Próximo de Vigência

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, aprovado pelo Conselho Europeu, está avançando para a sua implementação. A assinatura oficial do tratado está prevista para o próximo sábado (17), no Paraguai, conforme confirmado pelo ministro das Relações Exteriores da Argentina, Pablo Quirno.

Após a assinatura, o acordo necessitará de aprovação por maioria simples no Parlamento Europeu e da ratificação pelos parlamentos dos países do Mercosul. A expectativa é de que o tratado entre em vigor ainda neste ano.

Cronograma de Redução Tarifária

Uma vez em vigor, o acordo estabelecerá cronogramas de redução tarifária, que variarão conforme o tipo de produto e a sensibilidade de cada mercado, buscando proteger as indústrias locais. Importações brasileiras de produtos como azeite de oliva, chocolates, queijos e vinhos verão os cortes tarifários se estenderem por um período médio de 8 a 12 anos até a eliminação total das tarifas.

Isenção Tarifária para Exportações Brasileiras

Para exportações brasileiras de interesse estratégico para a União Europeia, como minerais críticos, a isenção tarifária ocorrerá de forma imediata, refletindo a dependência europeia desses insumos. Além disso, o acordo prevê a eliminação imediata de tarifas para a importação por países do Mercosul de máquinas e equipamentos tecnológicos europeus utilizados na mineração, o que deve reduzir custos e facilitar o acesso da indústria brasileira a tecnologias avançadas.

Aprovação Europeia

A aprovação do acordo pelo Conselho Europeu, apesar da resistência inicial da França, foi crucial. O apoio da Itália permitiu que o conselho formasse a maioria necessária para a aprovação do tratado, que havia sido negociado por mais de duas décadas.

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