Mercosul em Xeque: Decisão Crucial Sobre Acordo UE Adiada Para Fevereiro!
Mercosul em crise? União Europeia x Mercosul: acordo UE adiado no Mercosul! Debate crucial em 24/02. Saiba mais!
Representação Brasileira no Mercosul Adia Decisão sobre Parecer da União Europeia
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul adiou a decisão sobre o parecer da União Europeia. O adiamento foi solicitado pelo deputado do PCdoB-PE, que pediu vista do documento. A discussão sobre o tema será retomada em 24 de fevereiro.
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Após a nova análise, se aprovado, o relatório, assinado pelo deputado do PT-SP, passará a ter validade de decreto legislativo e seguirá para avaliação da Câmara dos Deputados e do Senado. A tramitação ocorrerá em regime de urgência.
A data para a primeira votação na Câmara é prevista para 24 de fevereiro, a primeira terça-feira após o período de Carnaval. O presidente da Câmara, em acordo com o deputado Republicanos-PB, definiu a data.
No Senado, a expectativa é que o documento seja analisado inicialmente na Comissão de Relações Exteriores (CRE) e, posteriormente, em plenário, até a segunda semana de março. O senador do PSD-MS, que lidera um grupo de trabalho para acompanhar o acordo, pretende agilizar o processo.
O presidente do PT protocolou o tratado ao Congresso em 2 de fevereiro, durante a abertura do ano legislativo. A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, criada em 2011, é uma comissão mista com 27 deputados e 10 senadores. O colegiado tem a responsabilidade de analisar e deliberar sobre questões relacionadas ao Mercosul e ao Parlasul (Parlamento do Mercosul).
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A aprovação do relatório depende de uma maioria simples. O acordo UE-Mercosul, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, após 26 anos de negociações, ainda precisa ser aprovado internamente pelos legislativos de cada país do bloco sul-americano, assim como pela União Europeia, onde o Parlamento Europeu pode enviar o texto para o Tribunal de Justiça da UE, o que poderia atrasar a implementação do acordo em até dois anos.
O acordo UE-Mercosul representa uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, integrando cerca de 780 milhões de consumidores e respondendo por aproximadamente 25% do Produto Interno Bruto global.
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