Após mais de 25 anos de negociações, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia foi finalmente aprovado pelo Conselho da UE. O tratado, formalmente assinado em Assunção, no Paraguai, em 17 de janeiro, estabelece as bases para a criação da maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo aproximadamente 700 milhões de pessoas.
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Apesar do apoio de governos e setores industriais, o acordo ainda enfrenta resistência de grupos agricultores europeus e ambientalistas, que expressam preocupações sobre potenciais impactos no clima e na concorrência agrícola.
Principais Pontos do Acordo
O acordo inclui uma série de medidas, como a eliminação gradual de tarifas alfandegárias, benefícios imediatos para a indústria e acesso ampliado ao mercado europeu. Também estabelece cotas para produtos agrícolas sensíveis e mecanismos de salvaguarda para proteger os agricultores europeus.
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Além disso, o acordo incorpora compromissos ambientais obrigatórios e regras sanitárias rigorosas.
Detalhes do Acordo
O acordo prevê a eliminação de tarifas alfandegárias sobre a maior parte dos bens e serviços. O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
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Setores industriais como máquinas e equipamentos, automóveis, produtos químicos e aeronaves também se beneficiarão de tarifas zero desde o início.
Cotas e Salvaguardas Agrícolas
Para proteger os agricultores europeus, o acordo estabelece cotas para importação de produtos como carne bovina, frango, arroz, mel, açúcar e etanol. Essas cotas aumentam gradualmente, acompanhadas de tarifas reduzidas. Em caso de importações acima das cotas, tarifas são aplicadas.
A União Europeia também reserva o direito de reintroduzir tarifas temporariamente, caso os preços dos produtos agrícolas europeus fiquem muito abaixo do mercado europeu.
Próximos Passos e Considerações Finais
A assinatura do acordo está prevista para 17 de janeiro, no Paraguai. A aprovação pelo Parlamento Europeu e a ratificação nos Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai são etapas cruciais. A entrada em vigor do acordo dependerá da conclusão de todos os trâmites legais.
O acordo representa um marco importante na integração econômica entre as duas regiões, com potencial para aumentar as exportações e atrair investimentos.