Em 20 de dezembro, o Brasil dará andamento à assinatura do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O evento ocorrerá em Brasília, durante a Cúpula de Líderes do Mercosul. A finalização do acordo, que envolve aproximadamente 722 milhões de habitantes e um volume comercial de US$ 22 trilhões, representa uma oportunidade significativa para ambos os blocos.
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Após a assinatura, haverá um período de implementação para que os benefícios do acordo sejam plenamente aproveitados. O acordo será composto por dois textos: um de caráter econômico-comercial, com vigência provisória, e um acordo completo, que ainda passará por etapas de ratificação.
A aprovação do acordo na União Europeia exige o voto favorável de 50% dos deputados mais um, o que pode gerar resistências, como a de alguns países da França, que levantam questões sobre padrões ambientais na produção agrícola e industrial.
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Além da ratificação parlamentar, pelo menos 15 dos 27 países da UE precisam formalizar a aprovação, representando pelo menos 65% da população total da União Europeia. Esse processo pode levar vários anos para ser concluído.
Após a ratificação, tanto o Mercosul quanto a União Europeia precisarão submeter o documento final aos seus respectivos parlamentos, com a entrada em vigor ocorrendo de forma individual, sem a necessidade de espera pela aprovação de todos os países.
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Desafios e Resistências
A França, principal produtor de carne bovina na UE, classificou o acordo como “inaceitável”, devido à falta de consideração por exigências ambientais. Agricultores europeus têm protestado, temendo a importação de commodities sul-americanas com padrões de segurança alimentar e ecológicos inferiores.
Defesa do Acordo
A Comissão Europeia e países como Alemanha e Espanha defendem o acordo como uma forma de compensar a perda de comércio devido às tarifas impostas por Donald Trump e de reduzir a dependência da China. Eles também destacam o potencial do Mercosul como um mercado para produtos europeus e como fonte de minerais essenciais para a transição verde da Europa, como o lítio.
Agenda e Próximos Passos
A assinatura do acordo ocorrerá em Brasília, durante a Cúpula do Mercosul, em 20 de dezembro. Devido à ausência do presidente do Paraguai, a reunião do Mercosul poderá ser adiada para o início de janeiro, em Foz do Iguaçu (PR).