Mercosul e UE: Acordo Provvisório Pode Entrar em Vigor em 2026?
UE e Mercosul: Acordo provisório pode ser realidade!
Ursula von der Leyen busca otimizar implementação.
Argentina avança, mas Tribunal da UE pode atrasar acordo.
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Mercosul e UE Buscam Implementação Provisória do Acordo
Sob reserva para a CNN, integrantes do governo federal avaliam que a União Europeia (UE) adotará uma estratégia provisória na implementação do acordo com o Mercosul. A iniciativa dependerá da ratificação interna do tratado por um dos países sul-americanos, conforme a análise.
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A Comissão Europeia, atuando como o executivo do bloco, já sinalizou publicamente sua disposição em avançar com a implementação provisória, mesmo diante do impacto político que essa decisão terá para a presidente Ursula von der Leyen. Essa postura demonstra cautela e busca otimizar o processo de acordo.
Mecanismo de Vigência Bilateral e Atrasos Potenciais
Considerando o alto custo político envolvido, a implementação provisória será condicionada à aprovação do tratado por um dos países sul-americanos. O acordo estabelece um mecanismo de vigência bilateral, o que significa que, após a ratificação no Brasil e a aprovação pelo Parlasul, os termos do acordo podem entrar em vigor sem a necessidade de concordância de todos os membros do Mercosul.
No entanto, a avaliação da corte europeia pode gerar atrasos significativos. O Tribunal da União Europeia pode levar até dois anos para analisar os termos do acordo, o que poderia adiar a implementação do tratado.
Avanço do Processo na Argentina e Preparativos no Brasil
Diante desse cenário, os países do Mercosul concordaram em agilizar a tramitação interna do acordo. O processo já está mais avançado na Argentina, onde o tratado foi aprovado pela Câmara e segue para análise no Senado. O plenário da Câmara do Brasil se prepara para votar o tratado, após a aprovação pelo Parlasul (Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul).
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