Mercosul e UE Avançam com Ratificação do Tratado Comercial
A Câmara dos Deputados da Argentina oficializou, nesta terça-feira (13), a ratificação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE). A votação foi decisiva, com 203 votos a favor e 42 votos contrários. O projeto de lei, aprovado em Buenos Aires, agora aguarda a próxima etapa, que envolve a validação do Parlamento Europeu e a análise jurÃdica para que o acordo entre em vigor.
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O documento, que totaliza 5.000 páginas traduzidas para diversos idiomas, representa um marco importante na relação comercial entre as duas regiões. Seu objetivo principal é a eliminação de tarifas para a maior parte das exportações do Mercosul, além de facilitar o acesso de produtos industriais e tecnológicos europeus ao mercado sul-americano.
O acordo foi formalizado em 17 de janeiro passado, durante uma cerimônia realizada em Assunção, no Paraguai – que atualmente ocupa a presidência do Mercosul – com a presença do presidente Javier Milei e de seus homólogos do Paraguai, Santiago Peña, e do Uruguai, Yamandú Orsi.
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O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, não participou do evento.
A implementação do tratado comercial depende agora da aprovação do Parlamento Europeu e da análise do Tribunal de Justiça da União Europeia. Esse processo pode levar de alguns meses a até dois anos. Existe também a possibilidade de que a Comissão Europeia adote medidas provisórias até que a validação final seja concluÃda.
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