Senado Analisa Acordo Mercosul–União Europeia com Aplicação Provisória em Debate
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), estará envolvido na discussão sobre o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A análise será realizada na próxima quarta-feira (4), com a proposta sendo relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) dentro do colegiado.
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Caso a comissão aprove o texto, ele seguirá para a etapa final: o plenário do Senado, que representa o último passo antes da aprovação pelo Congresso Nacional.
O acordo, que tem sido negociado há mais de 25 anos, visa reduzir as tarifas de importação e impulsionar o comércio entre os dois blocos econômicos, que juntos formam um dos maiores mercados do mundo. A expectativa é de que a aprovação traga benefícios significativos para ambos os lados.
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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou recentemente que a União Europeia (UE) dará início à aplicação do acordo com o Mercosul. Essa medida representa a criação da maior zona de livre comércio do mundo. O tratado eliminará tarifas para a maioria dos produtos comercializados entre os 27 estados da UE e os países do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Com a aplicação provisória, a UE poderá exportar produtos como automóveis, máquinas e bebidas alcoólicas para o Mercosul, enquanto o Mercosul terá acesso facilitado à venda de produtos como carne, açúcar, arroz, mel e soja na Europa. No entanto, o acordo ainda enfrenta resistência em alguns países europeus, especialmente na França, devido ao potencial impacto no setor agrícola e pecuário.
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A decisão de implementar o acordo de forma provisória foi tomada pela Comissão Europeia após discussões com os estados membros e eurodeputados. A medida visa superar o impasse causado pelo envio do texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para análise da legalidade, o que poderia levar um período de espera de até um ano e meio para a ratificação completa.