Mercado de Apostas Clandestinas no Brasil Atinge R$ 38 Bilhões e Novo Tributo Gera Preocupação
O mercado de apostas clandestinas no Brasil já representa cerca de R$ 38 bilhões, correspondendo a 51% do setor, segundo um estudo da LCA Consultores. Essa situação alarmante pode se intensificar com a proposta de um novo tributo sobre as apostas online, que está sendo discutida no Congresso Nacional.
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O projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe uma taxa de 15% sobre os depósitos realizados pelos apostadores, conhecida como CidBets.
A meta da medida é arrecadar aproximadamente R$ 30 bilhões, um valor que seria totalmente pago pelas casas de apostas legalizadas. No entanto, especialistas do setor alertam que essa taxação pode ter um efeito inesperado, incentivando ainda mais o mercado ilegal de apostas.
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“Como o imposto incidirá diretamente sobre a casa de aposta, o apostador perceberá essa diferença de valor, identificando que o dinheiro enviado à casa legalizada é menor do que o enviado a uma casa clandestina”, explica um especialista. Essa percepção pode levar os apostadores a optarem por plataformas ilegais, que não estão sujeitas à tributação.
Efeito Colômbia
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Existe o risco de o Brasil enfrentar o chamado “efeito Colômbia”. O país latino-americano adotou um modelo semelhante de tributação e observou uma redução significativa em seu mercado legal de apostas, ao mesmo tempo em que as operações clandestinas se fortaleceram.
“Na Colômbia, temos um exemplo claro de medidas equivalentes à CidBets, com resultados absolutamente contrários ao esperado. A medida não prosperou, foi revogada e hoje o mercado segue sem a incidência desses 19% sobre o IVA”, explica um especialista em regulação de apostas.
Defesa do Tributo
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto Antifacção, que inclui a taxação das bets, defende a medida como importante para combater o crime organizado. “Hoje, o financiamento dessa atividade é de alguns bilhões de reais, e esse dinheiro não existe no orçamento.
Ter a canalização específica e estável garante planejamento, estruturação e combate efetivo”, argumenta Vieira.
Debate em Andamento
O debate sobre a CidBets promete ser um dos principais pontos de atenção no desenvolvimento do marco regulatório das apostas esportivas no país.