Pagamento da Nona Parcela do Programa Pé-de-Meia

O Ministério da Educação (MEC) realizará o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia, destinada a estudantes do ensino médio. O benefício será disponibilizado para alunos nascidos em setembro e outubro. O programa federal visa apoiar estudantes matriculados na rede pública de ensino, tanto na modalidade regular quanto na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os estudantes elegíveis, com idades entre 14 e 24 anos, receberão um valor de R$ 200 até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro. O pagamento será efetuado pela Caixa Econômica Federal, em um processo escalonado conforme o mês de nascimento de cada aluno.

Calendário de Pagamento

O cronograma de distribuição das parcelas é o seguinte: alunos nascidos em janeiro e fevereiro receberão o benefício em 24 de novembro; aqueles nascidos em março e abril, em 25 de novembro; nascidos em maio e junho, em 26 de novembro; nascidos em julho e agosto, em 27 de novembro; nascidos em setembro e outubro receberão o valor em 28 de novembro; e os nascidos em novembro e dezembro, em 2 de dezembro.

Como Receber o Benefício

As parcelas são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente para cada estudante. Para maiores de 18 anos, o acesso ao benefício é facilitado através do aplicativo Caixa Tem, permitindo o uso dos recursos em compras e pagamentos.

Caso o estudante seja menor de idade, o responsável legal deverá autorizar a movimentação da conta, podendo ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

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Tipos de Incentivo Financeiro-Educacional

O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional. O incentivo-matrícula, pago uma vez por ano, no valor de R$ 200, é destinado a estudantes que se matricularam no início do ano letivo. O incentivo-frequência, com nove parcelas de R$ 200 durante o ano letivo, é concedido a estudantes que mantêm uma frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas.

O incentivo-conclusão, no valor total de R$ 3 mil, é pago após a conclusão e aprovação nos três anos do ensino médio, juntamente com a participação em avaliações educacionais, dependendo da obtenção do certificado de conclusão.

O incentivo-Enem, pago em parcela única no ano em que o estudante conclui o terceiro ano do ensino médio, é destinado a aqueles que participam dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A soma de todos os incentivos pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao final do terceiro ano do ensino médio.