O Ministério da Educação (MEC) lançou uma pesquisa nacional com o objetivo de analisar os impactos da lei que restringe o uso de celulares nas escolas brasileiras. A iniciativa, em parceria com o Instituto Alana e o Inep, será realizada no primeiro semestre de 2026.
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A lei, que entrou em vigor há um ano, em 13 de março, está sendo avaliada para entender sua implementação e os efeitos iniciais no ambiente escolar. O ministro da educação, Camilo Santana, destacou que os resultados até o momento são positivos, com alunos demonstrando maior foco e interação nas atividades.
O ministro ressaltou a importância de limitar o tempo de exposição de crianças e adolescentes a telas, mencionando os riscos associados ao uso excessivo, como déficit de atenção e possíveis transtornos mentais. Ele enfatizou que o celular deve ser utilizado exclusivamente para fins pedagógicos dentro da sala de aula, visando criar um ambiente de aprendizado adequado.
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A pesquisa do MEC também busca contribuir para o debate público sobre o uso de dispositivos por jovens e para aprimorar as políticas educacionais. A lei estabelece restrições contextuais, buscando proteger o ambiente escolar.
A legislação permite o uso de celulares para fins pedagógicos, acessibilidade, inclusão, necessidades de saúde e garantia de direitos. A medida surgiu em um contexto de preocupação com os riscos da hiperconectividade e seus impactos no desempenho escolar e na saúde mental.
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Dados do Pisa 2022 indicam que muitos estudantes brasileiros enfrentam dificuldades de concentração em aulas de matemática devido ao uso de celulares. A restrição do uso do celular nas escolas tem gerado resultados positivos, com alunos mais focados e atentos.
O hábito de fotografar o quadro diminuiu, e os estudantes passaram a escrever, registrar e interagir de outras formas. Nos intervalos, o pátio se transformou em um espaço de conversas, leitura, jogos e brincadeiras, promovendo a convivência e a ludicidade.
Para auxiliar na implementação da norma, o MEC disponibilizou materiais orientadores para secretarias de educação, escolas, professores, estudantes e famílias. Esses materiais incluem guias práticos, planos de aula e roteiros para reuniões escola-família, além de materiais para campanhas de conscientização sobre o uso responsável de celulares.