O Ministério da Educação (MEC) divulgou na segunda-feira, 19, os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A análise dos dados revela um quadro preocupante: aproximadamente 30% dos 351 cursos avaliados apresentaram desempenho insatisfatório.

O exame, criado em abril de 2025, é uma modalidade específica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para cursos de medicina, unificando as matrizes de referência e os instrumentos de avaliação.

Sanções e Avaliação dos Cursos

Dos 304 cursos de medicina do Sistema Federal de Ensino, que engloba universidades federais e instituições privadas, apenas 204 (67,1%) alcançaram as notas de 3 a 5. Os 99 cursos restantes (32%) obtiveram conceitos 1 e 2, indicando que menos de 60% dos estudantes foram considerados proficientes no exame.

Em resposta a esse cenário, o MEC adotará sanções graduais.

Grupos de Cursos e Medidas Aplicadas

Os cursos com menos de 30% de concluintes proficientes enfrentarão suspensão total de ingresso. Outros 13 cursos, com proficiência entre 30% e 40%, verão reduzidas em 50% suas vagas. Os três primeiros grupos também serão impedidos de ampliar suas vagas e terão a participação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e em outros programas federais suspensa.

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Os 45 cursos restantes, com proficiência acima de 50%, sofrerão apenas a proibição de aumento de vagas.

Processo e Próximos Passos

Após a publicação dos resultados no Diário Oficial da União, os 99 cursos com desempenho insatisfatório terão 30 dias para apresentar defesa ao MEC. A Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior) poderá conceder prazo adicional para que as questões negativas sejam sanadas.

As medidas entrarão em vigor até a próxima avaliação, prevista para outubro de 2026. O MEC enfatiza que nenhum aluno será prejudicado e que o objetivo é assegurar a formação de médicos de qualidade no Brasil.

Considerações Finais

A avaliação do Enamed busca identificar instituições com bom desempenho e aquelas que necessitam aprimorar sua formação médica. Com 39.258 estudantes concluintes, 67% apresentaram proficiência, enquanto o público geral, que inclui médicos formados e inscritos no Enare, teve 81% de proficiência.

O exame visa aumentar o engajamento dos estudantes no processo de residência médica de acesso direto.