Incentivo-Frequência Pé-de-Meia: Novas Parcelas para Estudantes do Ensino Médio

O Ministério da Educação (MEC) está distribuindo a nona parcela do programa Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio, nascidos em novembro e dezembro de 2024. A iniciativa, que visa apoiar a permanência e a conclusão do ensino médio, é oferecida aos alunos inscritos no CadÚnico e matriculados na rede pública regular.

O programa oferece um incentivo financeiro para estudantes entre 14 e 24 anos, ou na modalidade EJA, com idade entre 19 e 24 anos, desde que possuam CPF regular.

Para ter direito ao benefício do incentivo-frequência, os alunos devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Os pagamentos são realizados de acordo com o mês de nascimento dos estudantes, seguindo um calendário específico. Os valores são depositados em contas poupança da Caixa Econômica Federal, acessíveis aos alunos maiores de 18 anos, que podem movimentar o valor imediatamente.

Caso o estudante seja menor de idade, a movimentação da conta requer autorização do responsável legal.

Calendário de Pagamentos

O cronograma de distribuição das parcelas é o seguinte: Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de novembro; Nascidos em março e abril, em 25 de novembro; Nascidos em maio e junho, em 26 de novembro; Nascidos em julho e agosto, em 27 de novembro; Nascidos em setembro e outubro recebem em 28 de novembro; Nascidos em novembro e dezembro, em 2 de dezembro.

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Como Receber o Benefício

Os alunos podem consultar informações sobre seus pagamentos no aplicativo Jornada do Estudante do MEC, no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais. Além disso, é possível solicitar o cartão Pé-de-Meia gratuitamente no aplicativo Caixa Tem, utilizando o reconhecimento biométrico.

Tipos de Incentivos Financeiros

O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: Incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200; Incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas.

Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200; Incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil; Incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio.

Os R$ 200 são pagos em parcela única.

A soma dos incentivos financeiros pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio. O programa Pé-de-Meia, criado em 2024, visa apoiar estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública, promovendo a permanência e a conclusão escolar.