O Ministério da Educação (MEC) anunciou o início do período de interesse para mantenedoras de instituições de ensino superior privadas no Prouni (Programa Universidade para Todos) referente ao primeiro semestre de 2026. A adesão, renovação e emissão de termos adicionais devem ser feitas exclusivamente através do Sisprouni, com prazo final em 10 de dezembro, às 23h59.
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Instituições com termos vencidos ou desvinculados também podem se manifestar, desde que cumpram os requisitos legais. A retificação de dados no sistema estará disponível entre 11 e 17 de dezembro.
Requisitos para Adesão
Para se tornar parte do Prouni, as mantenedoras devem atender a critérios específicos. É necessário que não haja pendências no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e que a regularidade fiscal seja comprovada junto à Receita Federal, mediante a entrega da certidão conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em formato PDF, com validade até o prazo final.
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Processo de Adesão e Renovação
A adesão de mantenedoras com termos vencidos será renovada automaticamente, incluindo todas as instituições que mantêm. É fundamental que cada local de oferta, curso e turno respeite a proporcionalidade das bolsas do programa. O MEC utilizará o cadastro e-MEC para gerenciar a adesão, renovação e emissão de termos adicionais, exigindo que as mantenedoras atualizem os dados antes do término do prazo.
Recomendações para Estudantes
O Prouni oferece oportunidades para estudantes que fizeram o Enem. O professor Michel Arthaud, da plataforma Professor Ferretto, ressalta a importância de organização e planejamento. Ele sugere que estudantes que pretendem concorrer a uma bolsa acompanhem os editais e preparem documentos com antecedência, incluindo RG, CPF, comprovantes de renda e escolaridade.
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Arthaud enfatiza que o período entre o Exame Nacional e a inscrição é crucial para reunir documentos e analisar o desempenho.
Estratégias para Escolha de Instituições
Arthaud aconselha pesquisar instituições, verificar a participação no programa e observar as notas de corte de anos anteriores para planejar as escolhas. Ele destaca a importância de definir a primeira e a segunda opção de curso, considerando que a primeira é prioritária.
A nota de corte, segundo Arthaud, é o menor valor que permitiu a seleção naquele curso e funciona como referência para avaliar a competitividade. O professor também lembra que o processo do Prouni inclui chamadas adicionais e uma lista de espera, que podem garantir vagas remanescentes.