O ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Mário Fernandes, está sendo julgado na 1ª Turma do STF, em relação à sua possível participação na tentativa de golpe político em 2025. O julgamento se concentra em seu papel no núcleo de gerência da operação conhecida como “Punhal Verde Amarelo”.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que Fernandes teve um papel central na estrutura golpista, incluindo a idealização do plano e a articulação com manifestantes.
Argumentos da Defesa
O advogado Marcus Vinícius Figueiredo, representando a defesa, argumenta que as acusações são infundadas. Ele destaca que Mário Fernandes foi citado diversas vezes na denúncia, mas sem evidências de sua participação em reuniões, decisões operacionais ou ações clandestinas.
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A defesa enfatiza que não há provas de que ele tenha participado de monitoramentos ou atos de execução.
Contestação da Minuta do Plano
A defesa também contestou a vinculação de Mário Fernandes à minuta do plano “Punhal Verde Amarelo”, afirmando que o documento não foi compartilhado com ninguém e não serviu como instrumento de coordenação para qualquer operação. O advogado ressaltou a ausência de provas de que Fernandes tenha participado de monitoramentos clandestinos, dado ordens ou atuado em frentes violentas.
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Declarações e Rasgado do Plano
Em depoimento ao Supremo, Mário Fernandes afirmou que o plano “Punhal Verde Amarelo” era apenas um “pensamento” digitalizado, que foi rasgado logo após a impressão. Ele detalhou que o documento era uma “análise de riscos” e um “compilado de dados”, sem intenção de execução, e que não foi compartilhado com ninguém.
Ele confirmou que imprimiu o plano para não forçar a vista, mas o rasgou imediatamente.
Alegações Finais e Evidências
A defesa do general afirma que o “Punhal Verde Amarelo” se trata de um arquivo “apenas eletrônico”, enquanto a PGR diz que o documento foi compartilhado com outros acusados. A defesa alega que não há comprovação na instrução penal da presunção ministerial, deixando a imputação pairar no campo da mera conjectura.
A Polícia Federal (PF) considera Fernandes um dos militares “mais radicais” que integravam o núcleo.