Julgamento em Apelação de Desvio de Recursos Públicos Inicia em Paris

Um julgamento em apelação para contestar uma condenação por desvio de recursos públicos começou nesta terça-feira (13) em Paris. A líder de extrema direita busca anular a decisão da primeira instância e manter sua candidatura para as eleições presidenciais de 2027.

Em março, um tribunal de primeira instância a condenou a cinco anos de inabilitação imediata. Essa decisão gerou grande agitação política, sendo considerada por um presidente de , , como uma “caça às bruxas”. A política de 57 anos chegou ao Palácio de Justiça de Paris para o início deste julgamento, que se estenderá até 11 de fevereiro, sem fazer declarações à imprensa, conforme relataram jornalistas da AFP.

“Espero poder convencer os magistrados da minha inocência”, declarou Le Pen à imprensa na segunda-feira (12), afirmando que sua “única linha de defesa” seria “dizer a verdade”. “Espero que me escutem melhor do que na primeira instância”, acrescentou.

O recurso está sendo julgado enquanto Le Pen ou seu herdeiro político, Jordan Bardella, lideram as pesquisas para suceder o centrista em 2027.

Além de Le Pen, outras 23 pessoas – incluindo ex-eurodeputados, membros e funcionários do Reagrupamento Nacional (RN), anteriormente Frente Nacional (FN) – também foram condenadas, juntamente com o próprio partido, que recorreu da sentença com 13 condenados.

Leia também:

União Europeia propõe solução para tarifas antidumping sobre veículos elétricos da China

Alemanha e França buscam reforço militar na Groenlândia em resposta a Trump

Agricultores Franceses Bloqueiam Paris em Protesto Contra Acordo UE-Mercosul

A presidência da França tem sido seu objetivo desde que, em 2011, herdou a liderança do FN, partido histórico da extrema direita do seu pai Jean‑Marie Le Pen, cuja imagem extremista conseguiu suavizar.

No entanto, o Tribunal Correcional de Paris a afastou da corrida em março, condenando-a a dois anos de prisão, 100 mil euros (R$ 628 mil na cotação atual) de multa e, sobretudo, à inabilitação imediata.

Os juízes justificaram a decisão pela necessidade de “zelar para que os cargos eletivos (…) não se beneficiem de um regime de favores, incompatível com a confiança que os cidadãos buscam na vida política”. A Justiça francesa declarou-a culpada de ter armado um “esquema” entre 2004 e 2016 para que assessores do seu partido no Parlamento Europeu, pagos pela instituição, trabalhassem “na realidade” para a formação, algo proibido.

A Justiça francesa não revelou qualquer enriquecimento pessoal neste caso e, em primeira instância, determinou que os condenados devolvessem 3,2 milhões de euros (R$ 19,9 milhões) ao Parlamento Europeu.

Advogados da líder de extrema direita, Rodolphe Bosselut e Sandra Chirac-Kollarik, optarão por destacar que ela não teve a intenção de cometer os atos imputados, segundo várias fontes próximas.

O objetivo dessa estratégia é que, em caso de condenação, a pena de inabilitação ou de prisão lhe permita apresentar-se à eleição presidencial de 2027, à qual Macron não pode mais concorrer, e fazer campanha. A pena máxima à qual pode ser condenada é de 10 anos de prisão.

Em caso de nova condenação, um último recurso pode ser solicitado ao Tribunal de Cassação.

Seu primeiro presidente, Christophe Soulard, assegurou que, nesse cenário, tentariam decidir antes da eleição, “se possível”. “Seria muito preocupante para a democracia que a Justiça privasse os franceses de uma candidata à eleição presidencial que já se classificou duas vezes para o segundo turno e hoje surge como favorita”, disse Bardella na segunda-feira.

Nove meses após sua condenação, a imagem da finalista nas presidenciais de 2017 e 2022 enfraqueceu perante a opinião pública, e seu protegido de 30 anos surge cada vez mais como provável candidato.

Segundo uma pesquisa da Verian para o jornal Le Monde publicada no domingo (11), 49% dos franceses estimam que, entre ambos, Jordan Bardella, presidente do RN, tem “mais possibilidades de vencer a presidencial”.