Marco Legal para Minerais Críticos em Debate na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Republicanos-PB, declarou na terça-feira, 3 de fevereiro de 2026, que a Casa deve iniciar a discussão e a possível criação de um marco legal para a exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil ainda no primeiro semestre de 2026.

A afirmação foi feita durante um evento promovido pela Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, em Brasília.

Motta enfatizou o enorme potencial do Brasil nesse setor, destacando a necessidade de atrair investimentos estrangeiros. Segundo ele, o país, detentor da segunda maior reserva mundial de terras raras e minerais críticos, precisa se posicionar para receber empresas de diversos países.

O objetivo é transformar o Brasil em um player relevante nesse mercado global.

O deputado ressaltou que a intenção é que o Brasil não se limite a ser apenas exportador de matérias-primas. Ele defende o desenvolvimento de cadeias produtivas, com foco no beneficiamento e transformação local dos minerais. Isso, segundo Motta, elevaria a participação do país como fornecedor de produtos com maior valor agregado, em vez de apenas exportar commodities.

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O tema é de grande relevância no cenário internacional. A Câmara dos Deputados priorizará o debate sobre o marco legal nos próximos meses. A iniciativa se insere em um contexto de discussões legislativas em diversas frentes, buscando garantir segurança jurídica e competitividade ao setor mineral, considerado estratégico para a economia e para a transição tecnológica global.

A aprovação de uma política nacional de minerais críticos e estratégicos, além de ações no Senado, reforçam a importância do processamento nacional das terras raras e outros insumos estratégicos.