Governo de Malta Oferece Dinheiro para Motoristas Renunciarem à Direção
O governo de Malta está implementando um programa incomum para reduzir o número de veículos em circulação no país. A iniciativa oferece 25 mil euros para motoristas com menos de 30 anos que concordarem em não dirigir por um período de cinco anos. A quantia, convertida para R$ 150 mil, visa diminuir o tráfego e a emissão de poluentes.
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Como Funciona o Programa “Driving Licence Surrender Scheme”
O programa, denominado “Driving Licence Surrender Scheme”, é direcionado a moradores de Malta que possuam carteira de habilitação categoria B. Os participantes receberão um pagamento anual de 5 mil euros, distribuído em cinco parcelas ao longo dos cinco anos do programa. Para receber o valor, é obrigatório entregar a carteira de habilitação ao governo e não solicitar uma nova durante o período.
Consequências do Descumprimento das Regras
Em caso de o participante ser flagrado dirigindo durante o período de suspensão, além de penalidades administrativas, pode haver abertura de processo judicial e a perda de parte do valor recebido. A multa é de 5 mil euros. Caso o participante decida desistir do programa antes dos cinco anos, ele deverá devolver o valor total recebido. É possível solicitar o cancelamento da suspensão da CNH, com o pedido a ser feito em até 30 dias após o marco anual de entrega da habilitação.
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Requisitos e Critérios de Participação
Para participar do programa, o candidato deve ser residente em Malta há pelo menos sete anos, possuir carteira de habilitação categoria B por um mínimo de 12 meses e não ter histórico de suspensão ou cassação da habilitação. O programa tem um orçamento de 5 milhões de euros para cobrir os pagamentos aos voluntários.
As solicitações devem ser feitas até 30 de junho e serão analisadas por ordem de inscrição.
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Procedimento de Inscrição
Os interessados devem comparecer aos postos da Transport Malta com a documentação exigida, conforme o formulário do programa. A participação é restrita a profissionais que necessitam da carteira de motorista para o trabalho e a ocupantes de cargos públicos que possuem direito a veículo com motorista, como diplomatas e seus cônjuges.