Venezuela Sanciona Nova Lei de Defesa Nacional

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (PSUV, esquerda), sancionou na terça-feira, 11 de novembro de 2025, a “Lei de Comando para a Defesa Integral da Nação”. A nova legislação estabelece a reunião de Forças Armadas, entidades governamentais e grupos civis para organizar a população e as instituições em prol da defesa nacional.

Em transmissão pela emissora estatal, Maduro declarou que a partir da assinatura da lei, foram ativados os “comandos de defesa integral”, envolvendo todas as instituições públicas venezuelanas, as forças militares e o poder popular. A medida surge em um contexto de crescente tensão geopolítica na região.

Maduro afirmou que, em caso de necessidade, a Venezuela estaria “pronta para vencer e triunfar pelo caminho do patriotismo e da coragem”. A lei visa fortalecer a capacidade de resposta do país diante de possíveis ameaças à sua soberania.

A sanção da lei ocorre em meio a tensões entre a Venezuela e os Estados Unidos. A medida foi implementada após declarações do então presidente dos EUA, Donald Trump (Partido Republicano), que sugeriu a possibilidade de operações militares terrestres no país sul-americano.

Trump afirmou que a Venezuela “seria o próximo alvo” após ter ordenado ações contra embarcações em águas internacionais no Caribe. Posteriormente, o republicano negou que estivesse considerando ofensivas no país.

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Autoridades dos EUA alegaram, sem apresentar provas, que as embarcações alvo do Pentágono estavam envolvidas com narcotraficantes. Há relatos de mais de 60 mortes decorrentes desses incidentes.

Na mesma terça-feira, 11 de novembro, o porta-aviões Gerald Ford, o mais novo e maior da frota dos EUA, e seu grupo de ataque naval foram posicionados na região. O navio transporta mais de 5.000 marinheiros, conforme determinação de Trump.

A sanção da lei por Maduro prevê treinamentos e a realização de exercícios. Documentos obtidos pela Reuters revelaram que a Venezuela estava preparada para uma eventual ofensiva norte-americana, utilizando táticas de guerrilha. Além disso, o país planejava uma estratégia de “anarquização”, envolvendo o uso de inteligência e apoio armado para criar desordem em Caracas.