Maduro decreta estado de exceção na Venezuela em caso de ‘agressão’ dos EUA

Venezuela Declara Estado de Exceção em Retaliação a Manobras Americanas

A Venezuela anunciou a aprovação de um decreto de estado de exceção, em resposta às mobilizações militares dos Estados Unidos no Caribe. O decreto, assinado pela vice-presidenta Delcy Rodríguez, concede poderes especiais ao presidente Nicolás Maduro em caso de “agressão” americana. A medida surge após a intensificação da presença naval e submarina dos EUA na região, incluindo um submarino de propulsão nuclear.

De acordo com Rodríguez, o decreto permite que Maduro “atuar em matéria de defesa e segurança e defender a Venezuela” caso os EUA “chegarem a se atrever a agredir nossa pátria”. A vice-presidente apresentou o documento ao corpo diplomático credenciado no país, enfatizando a prontidão da Venezuela na defesa de seu território.

Apesar da declaração, uma fonte governamental revelou à AFP que o presidente ainda não assinou formalmente o decreto. A vice-presidente, segundo a fonte, apenas o apresentou para demonstrar que o documento estava pronto e que Maduro poderia decretá-lo a qualquer momento. O decreto, que inclui a “restrição temporária” de direitos constitucionais, está previsto em uma lei de estados de exceção.

A situação gera preocupação. O diretor da ONG Acesso à Justiça, Ali Daniels, manifestou que a “suspensão ou limitação de direitos que não se ajustem à realidade” é a “principal preocupação” de sua organização. Nicolás Maduro convocou o alistamento nas reservas militares e ordenou exercícios na Força Armada, bem como simulações para situações de emergência.

A Venezuela já denunciou na ONU as manobras dos Estados Unidos no Caribe. “Quem pensa que uma agressão militar bélica contra a Venezuela só vai prejudicar o povo, o governo venezuelano, novamente estará errado: vai afetar todo o país, talvez por décadas, vai afetar nossa região, não tenham dúvidas, vai afetar os Estados Unidos”, indicou Rodríguez. A vice-presidente também afirmou que será julgado toda pessoa que “promover e apoiar, facilitar, ou fizer apologias a uma agressão militar”.

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O governo já apontou, por exemplo, a líder opositora Maria Corina Machado como uma defensora, na clandestinidade, de uma intervenção estrangeira.

Com informações da AFP