Lupi afirma que governo monitorava a situação, porém sem detalhes sobre possíveis fraudes no INSS
Em depoimento na CPMI do INSS, ex-ministro reconheceu a necessidade de “ação mais enérgica”.
O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou em segunda-feira (8) que o governo federal estava monitorando possíveis irregularidades nas aposentadorias a partir de 2023, com base em denúncias recebidas pelo Ministério por meio da ouvidoria e da plataforma do Meu INSS.
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Lupi, ao depor perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, argumentou, contudo, que não possuía a dimensão do tamanho da fraude.
“Nunca tivemos a capacidade de dimensionar o tamanho do volume que esses criminosos fizeram no INSS. Isso só foi possível depois que a Polícia Federal investigou para valer, quando ela não arquivou”, disse Lupi.
Ele recordou que a Polícia Federal instaurou investigações em 2016 e em 2020 para apurar fraudes na Previdência, porém ambas foram encerradas.
O ex-ministro assegurou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou ciente das irregularidades no dia da operação conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) referentes aos descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
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Na CPMI, Lupi reconheceu que a diretriz normativa emitida pelo INSS em 2024, que estabelecia critérios para os descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários, não alcançou os resultados desejados pelo governo.
“Não obtivemos uma ação mais vigorosa do INSS para evitar isso”, disse Lupi.
Lupi exerceu o cargo de ministro da Previdência de 2023 a 2025 e liderou o ministério no momento em que a fraude envolvendo descontos em aposentadorias e pensões foi revelada. Ele renunciou à função em maio passado após procedimento cirúrgico.
O ex-ministro afirmou que não foi denunciado nem mencionado nas investigações.
“Errar é humano e eu posso ter errado várias vezes, mas má-fé eu nunca tive. Cobrir desvios nunca fiz na minha vida. Pode ter alguém que tenha lutado tanto pelos apostados quanto eu, mas não tem não”, disse Lupi.
Na CPMI, Lupi também defendeu a revisão dos descontos de créditos consignados nos benefícios de aposentados e pensionistas.
É importante aprofundar esse processo de descontos aplicados aos aposentados e pensionistas em empréstimos consignados. Questionou por que se acabou com o desconto em folha dos associativos, por que não se acabaria também com os descontos de crédito consignado?
No início da reunião, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) solicitou a suspensão do senador Rogério Marinho (PL-RN), devido ao seu período como secretário especial da Previdência Social durante o governo de Jair Bolsonaro. Para Pimenta, Marinho teria acesso a documentos confidenciais e, por isso, seria parte interessada na investigação.
O requerimento foi rejeitado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), que justificou que Rogério Marinho não está sob investigação pela CPMI. Pimenta declarou que irá recorrer à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
A CPMI aprovou, em reuniões anteriores, o requerimento para convidar ou citar para prestar esclarecimentos todos os ex-ministros da Previdência e ex-presidentes do INSS a partir de 2015, bem como todos os presidentes das entidades associativas acusadas de desvios.
Foi aprovada a convocação de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti, acusados pela Polícia Federal de serem possíveis operadores do esquema de fraudes no INSS.
Em abril deste ano, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União iniciaram a Operação Sem Desconto para desmantelar um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
O cálculo aponta que as entidades investigadas descontaram de aposentados e pensionistas aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Mais de 4 milhões de beneficiários declararam não ter autorizado os débitos em folha.
Segundo dados do governo federal, aproximadamente 2 milhões de aposentados e pensionistas já aderiram ao acordo de ressarcimento de descontos indevidos de associações e entidades.
Fonte por: Brasil de Fato
