Lula Veta, Supremo e Governo se Unem para Aprovado Veto Histórico de Messias

Aprovado o Veto do Supremo Tribunal Federal em Caso de Golpe

O governo do Partido dos Trabalhadores (PT) intensificou seus esforços para garantir a aprovação de Jorge Messias como ministro do Supremo Tribunal Federal. A medida ocorreu na véspera da sabatina, com o Palácio do Planalto sinalizando a renúncia a um veto que seria votado nesta quinta-feira (30 de abril de 2026).

A priorização do veto representaria um obstáculo à contagem de votos necessária para a nomeação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) no Tribunal Superior.

Votação Histórica

Por uma margem de 42 votos a favor e 34 contra, Jorge Messias foi aprovado pelo Senado, um feito que não ocorria desde 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. A aprovação gerou reações diversas, com a oposição já calculando os votos necessários para derrubar o veto proposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto que buscava reduzir a pena de um parlamentar (PL) condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

O governo, que inicialmente tentava negociar, desistiu de oferecer contrapartidas. A expectativa agora é de uma derrubada rápida do veto, considerando que o projeto de dosimetria foi aprovado pelo Legislativo em dezembro de 2025. Lula assinou o veto em 8 de janeiro deste ano, na .

Se o veto for derrubado, o projeto entrará em vigor, impactando as penas dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal.

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Reações e Considerações

Para Lula, o texto do projeto compromete a credibilidade da Corte, que conduziu o julgamento. “É problema do Congresso. Eu fiz a minha parte. O Congresso fez a dele, aprovou. Eu sei as condições em que isso foi discutido. Eu vetei porque não concordo.

Esse cidadão [o ex-presidente Jair Bolsonaro] tem que ficar preso, mas um belo dia pode ter uma anistia para ele”, afirmou Lula em fevereiro.

Alcolumbre e a Prioridade da Dosimetria

A atitude do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (União Brasil-AP), também influenciou o resultado. Pacheco indicou que a pauta da dosimetria é prioritária para o Legislativo. Para evitar conflitos com Alcolumbre antes da votação de Messias, o Planalto optou por não oferecer resistência.

O senador (MDB-SE) declarou ter sido pressionado para votar contra Messias.

Discurso Final no Plenário

No plenário, antes do resultado final, o senador (PT-BA), líder do governo no Senado, reforçou a importância do indicado de Lula, cravando a diferença exata entre os votos. Questionada, a assessoria de Alcolumbre informou que ele apenas “deu sua opinião” a Wagner.